ViaQuatro é multada por uso de biometria facial no metrô de São Paulo

A ViaQuatro, concessionária da linha Amarela do Metrô de São Paulo, foi multada no começo do mês, em R$ 100 mil. O motivo? A concessionária implantou um sistema de reconhecimento facial, em 2018, para analisar registros biométricos de seus passageiros. A ideia parece bem legal… Digo, ilegal. Além da multa, a empresa não poderá voltar a usar a tecnologia.

O problema todo aconteceu porque a ViaQuatro teve a audácia de não pedir a autorização de seus usuários. Para piorar, a marca não fez nem questão de deixar as informações sobre a coleta claras. 

Segundo a juíza Patrícia Martins de Conceição, que aplicou a multa, “os usuários não foram advertidos ou comunicados prévia ou posteriormente acerca da utilização ou captação de sua imagem pelos totens instalados nas plataformas, ou seja, os usuários nem mesmo tem conhecimento da prática realizada”.

Outro que se pronunciou a respeito foi o advogado do programa de direitos digitais do Idec, Michel Roberto de Souza. Para ele, a multa aplicada vem de forma inédita no Brasil. Ele também acredita que “não é admissível que uma empresa [deste porte] coloque em prática um sistema como esse sem informação adequada, sem transparência e ainda sem pedir consentimento”. Cristalzinho, Michel nunca errou.

Sorria que a ViaQuatro está te filmando

Sorria o coração tá gravando o seu nome aqui dentro de miiiim. Diferentemente do grupo Os Travessos, a agência de metrô de São Paulo afirma que o sistema de reconhecimento facial não gravava nomes e nem coletava outros dados pessoais. Entretanto, a marca usou a tecnologia para fins publicitários. Rodriguinho jamais faria isso.

A solução de marketing era realizada pela AdMobilize e exibia anúncios no formato “pay-per-face”. Ou seja, se você olhar para a tela, o anunciante paga com base nessa informação. 

Em nota, a ViaQuatro afirmou que “não realizava o reconhecimento facial de seus usuários, e sim a simples detecção de presença”. A empresa também aproveitou a oportunidade para reforçar “seus princípios de transparência e conformidade com respeito a todos seus usuários, além do pleno atendimento à legislação vigente”.

Informações e entrevistas: Tecnoblog